Durante sessão plenária na terça-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que manterá a decisão da CPMI do INSS que aprovou 87 requerimentos, inclusive o que solicita a […]
Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho […]
Áudio: Trabalhadora autônoma poderá ter licença-maternidade sem carência no INSS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o fim da exigência do pagamento de dez contribuições para a concessão de licença-maternidade para trabalhadoras autônomas (PL 1.117/2025). O projeto, de autoria […]
Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher) o […]
Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer. O […]
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos, que os contratos contenham a […]
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada mediante manifestação expressa da vítima de violência doméstica. […]
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidade, foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta […]
CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhadores domésticos resgatados de situação análoga à de escravizado. O […]
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionamento dos sistemas de controle interno dos Poderes da União, […]