Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH) ligado ao […]
Avança proposta de estímulo ao autocuidado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias como forma de promover o bem-estar […]
Vídeo: Dia Nacional do Panificador tem apoio na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu na terça-feira (16) audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 3.432/2024, que institui o Dia Nacional do Panificador. Os debatedores apontaram a […]
Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude
O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados no Estatuto da Juventude — foi […]
Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alunos com necessidades específicas nos projetos pedagógicos […]
Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem conteúdo da rede sem ordem judicial. O texto altera o Marco […]
CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina
A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendada. Essa malformação congênita é […]
Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal e cobertura integral e prioritária de exames […]
CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento familiar ou institucional e jovens […]
CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19. Encaminhado por meio do portal e-Cidadania, do Senado, […]