O senador Paulo Paim (PT-RS) é autor do projeto (PLS 350/2021) que define a linha oficial de pobreza como sendo o rendimento mínimo necessário para que um grupo familiar possa […]
Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional na próxima quinta-feira
Instituída em 29 de outubro de 1810, a Fundação Biblioteca Nacional será homenageada em sessão especial do Senado agendada para quinta-feira (31), às 14h. A sessão destacará os 214 anos […]
CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos para garantir mais crédito […]
Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29
Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). O […]
Áudio: Isenção até 2031 para navegação de cargas no Norte e Nordeste vai a Plenário
O projeto que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante para as regiões Norte e Nordeste (PL 1.765/2019) recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na […]
Áudio: Flávio Arns comenta inserção de parcerias público-privadas no novo PNE
A Comissão de Educação (CE) do Senado já tem debatido o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, que, enviado ao Congresso pelo Poder Executivo, ainda tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se […]
Vídeo: Eleições 2024: Veja os cuidados que o eleitor deve ter para votar
Mais de 33 milhões de eleitores em 51 cidades estão aptos a votar no segundo turno das eleições municipais, que acontece neste domingo (27). Os eleitores devem tomar alguns cuidados […]
Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S
O nono livro da coleção Arquivo S – O Senado na história do Brasil será lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretora-geral do Arquivo […]
Vídeo: Eleições: 51 municípios terão segundo turno neste domingo
Dos 51 municípios onde haverá segundo turno para escolher prefeitos e vice-prefeitos, 36 não são capitais. São Paulo é o estado que lidera o ranking com mais municípios aguardando a […]
Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas
Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo então senador André Amaral (União-PB), altera a Lei das Eleições (Lei […]