O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou no fim de agosto um projeto de lei para regulamentar as chamadas “emendas Pix”, modalidade de emenda parlamentar de caráter impositivo, que permite a […]
Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições
O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A proposta modifica o Código […]
Vídeo: Emendas impositivas: representantes dos Três Poderes discutem regulamentação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniram na quarta (23) para […]
Três Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O Legislativo e o governo federal devem concluir […]
Perdão de dívida tributária sobre o lucro levanta questões sobre segurança jurídica
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu na terça-feira (22) o perdão de dívidas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ao longo de 15 anos e após centenas […]
Áudio: Rodeio crioulo é reconhecido como atividade cultural popular
O presidente Lula sancionou no dia 17 de outubro a Lei 15.008, que eleva o rodeio crioulo, assim como suas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de atividade da cultura […]
Ex-senador e ex-ministro do STF, Paulo Brossard faria 100 anos nesta quarta
O ex-senador Paulo Brossard completaria 100 anos nesta quarta-feira (23). Ele nasceu em Bagé (RS), no ano de 1924, e morreu em 2015, em Porto Alegre (RS), aos 91 anos. […]
Áudio: Sancionada, lei reconhece o capim dourado como manifestação cultural nacional
O presidente Lula sancionou, na última sexta-feira (18), a Lei 15.005/2024, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. A importante expressão ancestral do povo indígena […]
Áudio: Financiamento climático será destaque na COP 29, afirmam debatedores
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu as perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), […]
CPI ouve Lucas Paquetá sobre suspeita de manipulação de jogos
Acusado de envolvimento em suposto esquema de apostas no campeonato inglês, o jogador de futebol Lucas Paquetá, do time West Ham e da seleção brasileira, deve ser ouvido na quarta-feira […]