Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Reeleição de prefeitos é recorde; Senado avalia PEC que pode encerrar prática
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios revelou que 81% dos prefeitos que tentaram a reeleição neste ano conseguiram a renovação do mandato. Mas esse cenário pode mudar, caso uma […]
Áudio: Projeto regulamenta atividade de análise clínica animal
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou um projeto de lei para regulamentar a atividade de análise clínica animal no país (PL 3.665/2024). Ele afirma que o objetivo é impedir que lacunas […]
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas um projeto de lei em tramitação no Senado […]
Áudio: Festa do Sairé é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional
A Festa do Sairé foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira pela Lei 14.997, de 2024. Realizada anualmente em setembro na Vila de Alter do Chão, distrito de Santarém (PA), […]
Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões
Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. A proposta também trata das […]
Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29
Em novembro acontece a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas — a COP29. Para discutir as perspectivas e os objetivos do Brasil nesse evento, a Comissão de […]
Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional
A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que apresentou um projeto […]
Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino
A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-feira (18) no Senado. A sessão foi convocada para homenagear […]
Áudio: André Rebouças, engenheiro e abolicionista, está entre os ‘Heróis da Pátria’
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.003, de 2024, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto […]