A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (16) o projeto de lei que dá prioridade na Justiça às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – seja como […]
Áudio: Plenário vai votar novo regime disciplinar para PF e Polícia Civil do DF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 1.734/2024), que atualiza o regime disciplinar que trata das infrações cometidas por policial federal e policial civil do Distrito […]
Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular
O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular. A Lei 15.008, de 2024, que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi sancionada pelo presidente da República, […]
Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto
A Lei 15.007, de 2024, publicada na sexta-feira (18), nomeia a passarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aureliano Henriques Brotto, que foi atropelado […]
Áudio: Lei que amplia transparência e controle social na educação é sancionada
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que amplia a transparência e o controle social na gestão da educação (Lei 15.001, de 2024,) alterando […]
Áudio: Projeto sobre redução de tempo de prisão por leitura vai à Câmara
O projeto que transforma em lei as regras, já existentes, que reduzem o tempo de prisão pela leitura de livros (PL 4.988/2019) recebeu nesta semana parecer favorável da Comissão de […]
Áudio: Senadores gaúchos comemoram reabertura do Aeroporto Salgado Filho
A bancada gaúcha comemorou a reabertura do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, após cinco meses sem funcionamento em decorrência das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em […]
Vídeo: Senado Aprova: porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou esta semana o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — de portarem arma de fogo. Emenda […]
Vídeo: Sessão Especial pelos 80 anos da Confenen – 18/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial pelos 80 anos da Confenen – 18/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)