A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores a 2017 para empresas que […]
Áudio: Senado fará sessão especial em celebração ao Outubro Rosa
Como parte do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado fará na segunda-feira (21), às 10h, uma sessão especial em celebração ao Outubro Rosa. Autora do requerimento […]
Áudio: Programa de monitoramento adotado em MT pode ser estendido para todo o país
O projeto de lei (PL 3.639/2024), apresentado pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT), estende para todo o país o Programa Vigia Mais, implantado em Mato Grosso, em 2022. Trata-se de um […]
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024, que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementado atualmente no estado de Mato Grosso, esse programa […]
Publicada lei que cria semana de prevenção a acidente com moto
Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024, que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com […]
Áudio: Juros altos e déficit fiscal são fatores para o aumento da dívida pública, aponta IFI
O Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nessa quinta-feira (17), mostra que a tendência de constante aumento da dívida pública nos próximos anos pode afetar o equilíbrio fiscal […]
Vídeo: Dívida pública deve alcançar 80% do PIB até final de 2024, projeta IFI
No documento divulgado essa semana, a Instituição Fiscal Independente (IFI) lembrou que a dívida pública atingiu 78,5% do PIB em agosto. O PIB é a soma de todos os bens […]
Projeto valoriza qualidade técnica em licitações de grandes obras
Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que busca valorizar o critério técnico na escolha de empresas em licitações públicas de grandes obras e serviços […]
Vídeo: Em Discussão: o debate sobre o transporte aéreo de animais
Uma questão delicada volta ao debate no Congresso Nacional: o transporte aéreo de animais domésticos. Companhias aéreas e tutores buscam a segurança do voo e dos pets. No Senado, estão […]
Vídeo: Mais de 700 cidades descumpriram cota de candidaturas femininas
As mulheres são maioria da população e do eleitorado. Mas isso ainda não se reflete nas eleições. No pleito municipal de 2024, apenas 13% das candidaturas foram femininas. Segundo levantamento […]