Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores […]
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade proporcional à população das zonas urbanas […]
CRE autoriza doação de materiais do Comando do Exército para o Paraguai
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou um projeto que autoriza o Ministério da Defesa a doar materiais do Comando do Exército para o Paraguai. O texto do Poder Executivo […]
Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin IV), administrado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento […]
CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o empréstimo do Brasil com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 100 milhões. […]
Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a inclusão, professores que atuam em creches, […]
Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítimas de violência doméstica. A matéria recebeu um substitutivo […]
Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do diplomata Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Brasil no Sri Lanka e, cumulativamente, nas […]
CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza a doação de aeronaves ao Paraguai e ao Uruguai. O texto […]
Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime
O crime organizado é um “fenômeno novo” que saiu do mundo físico para o digital, das cidades para o mundo e da clandestinidade para as estruturas do poder e da […]