O senador Beto Martins (PL-SC) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), o Santa Catarina Day, evento que está sendo realizado em Brasília, também nesta terça, para discutir os desafios e […]
Ciclo de debates vai abordar direitos sociais de migrantes e refugiados
A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover um ciclo de debates com o tema “Os Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil”. Requerimento com esse objetivo […]
Áudio: Senado aprovou em março a Política Nacional de Qualidade do Ar
Para combater a poluição do ar e os seus riscos à saúde e ao meio ambiente — como os que podem ser provados pela fumaça presente nos últimos dias em […]
Áudio: Lembrança da luta contra repressão marca os 45 anos da Lei da Anistia na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) celebrou nesta terça-feira (27), em audiência pública, os 45 anos da Lei da Anistia (Lei 6.683, de 1979), que em 28 de agosto de […]
Paim alerta para encolhimento rápido da população brasileira
O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), para o avanço do processo de envelhecimento da população brasileira — e o risco de sua consequente […]
Áudio: CMA vai debater nesta quarta impacto da hidrovia Araguaia-Tocantins
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, audiência pública para discutir os impactos socioambientais da hidrovia do Araguaia-Tocantins. A audiência foi solicitada pelo […]
Kajuru alerta para risco do Brasil ter o maior IVA do mundo após reforma
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (27), manifestou preocupação em relação ao recente estudo divulgado pelo Ministério da Fazenda indicando que o Brasil poderá ter a maior […]
Vídeo: Comissão de Educação aprova Dia Nacional da Identidade Civil
A Comissão de Educação aprovou o PL 4.517/2023, que cria o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado anualmente em 16 de setembro. Também foi aprovado o PL 4.240/2021, […]
Medida provisória incentiva a produção de navios-tanque no Brasil
Deputados e senadores vão começar a analisar a Medida Provisória (MP) 1.255/2024, que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo. Editada pelo governo e publicada […]
Lei da Anistia, 45 anos: debatedores cobram apuração de crimes da ditadura
Refletir sobre os 45 anos da Lei da Anistia (Lei 6.683, de 1979), sua importância na história recente do Brasil e o papel que ainda desempenha no processo de construção […]