Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta
Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade abre a pauta do […]
Vídeo: CE inicia ciclo de debates sobre PNE 2024-2034 – 26/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE inicia ciclo de debates sobre PNE 2024-2034 – 26/8/24
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Áudio: Senado lança obras históricas na Feira Pan-Amazônica do Livro, em Belém
Dois livros editados pelo Senado foram lançados na 27ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, encerrada neste domingo (25), em Belém. O primeiro, Fronteiras Sangrentas: heróis do Amapá, do […]
Áudio: MP libera R$ 1,97 bilhão em créditos para recuperação da agropecuária do RS
Publicada na última quinta-feira (23), a MP 1.254/2024 libera R$ 1,97 bilhão para apoiar produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes do início do ano. O recurso […]
Áudio: Morte de Getúlio Vargas completa 70 anos
Em 24 de agosto de 1954, o Brasil foi sacudido por uma tragédia que reverberaria por décadas. Naquela madrugada, o presidente Getúlio Vargas, cercado por uma crise política insustentável, tirou […]
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
Áudio: Propaganda eleitoral na internet: saiba as regras para combater as fake news
A propaganda eleitoral na internet começou no dia 16 de agosto. Assim como no rádio e na televisão, esse meio pode ser utilizado pelos candidatos para a divulgação de suas […]
Vídeo: Para juristas, regular o processo estrutural ajudará a evitar disputas entre Poderes
Nesta sexta (23), a comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de lei sobre processo estrutural promoveu mais um debate. Eles observaram que o chamado processo estrutural — que se refere a […]