A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira audiência pública sobre o tema no Senado Federal. Para o […]
CAE vota dedução integral no IR de despesa com educação de autista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (27), às 10h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que considera despesa médica, para fins […]
CCDD agenda reunião para analisar renovações de rádios comunitárias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para a quarta-feira (28), às 9h30, com doze projetos que renovam autorizações de rádio comunitárias e um que aprova nova […]
Comissão de Educação debate PNE 2024-2034 nesta segunda-feira
A Comissão de Educação e Cultura (CE) fará audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A audiência é a primeira de um ciclo de dez debates […]
Áudio: Debate na Feira do Livro de Belém aponta desafios ambientais atuais
O Senado promoveu nesta quinta-feira (22) o debate “O Avanço da Pauta Ambiental nos 200 Anos do Senado Federal”, no estande do Senado na Feira Pan-Amazônica do Livro e das […]
Para brasileiros, notícias falsas impactam eleições, revela DataSenado
A proximidade das eleições municipais de 2024 acende um alerta sobre a desinformação e a propagação de notícias falsas. De acordo com pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, 81% dos brasileiros […]
Vídeo: Senado Aprova: transição para fim da desoneração da folha de pagamento
O Plenário aprovou esta semana o substitutivo (texto alternativo) do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de […]
Brasil tem 5 mil crianças e adolescentes assassinados por ano, aponta debate
Os números chocam: entre 2021 e 2023, o Brasil registrou morte violenta intencional de pelo menos 15.101 crianças e adolescentes, com média de 13,5 mortes por dia somente no ano […]
Áudio: Economia criativa poderá vir a contar com recursos de fundos constitucionais
Os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste podem financiar a chamada economia criativa. É o que diz projeto de lei (PLC 134/2017) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) […]
Áudio: Promulgadas novas regras de financiamento de candidaturas negras
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional nº 133, com regras sobre aplicação mínima de valor correspondente a 30% dos recursos dos fundos partidário e de financiamento […]