O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a reoneração gradual da folha de pagamentos (PL 1.847/2024). Além de definir as medidas para compensar a desoneração da folha, o texto cria um […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Meio Ambiente analisa projetos de lei – 21/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Adiada votação de projeto que reduz exigências para posse de armas
Foi adiada a votação do projeto de decreto legislativo (PDL 206/2024) que anula partes do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, e atualmente […]
Vídeo: Senado aprova reoneração gradual da folha entre 2025 e 2027
Nesta terça-feira (20), os senadores aprovaram o projeto de lei que estipula o prazo de 2025 a 2027 como período de transição para a reoneração gradual da folha de pagamento para […]
Adiada votação de projeto que reduz exigências para posse de armas
Foi adiada a votação do projeto de decreto legislativo que anula partes do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023 e atualmente em vigor. […]
Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha […]
Áudio: Plenário vai decidir sobre estímulos para indústria de semicondutores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 13/2020) com estímulos para a indústria de semicondutores no Brasil. Semicondutores são a matéria-prima de chips e microcircuitos presentes em […]
Áudio: Projeto prevê bolsas para universitários gaúchos prejudicados pelas enchentes
O Projeto (PL) 3.103/2024, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), cria o Programa Emergencial Recupera RS-IES, para a permanência de estudantes de graduação em instituições de ensino superior sem fins lucrativos […]
Áudio: Audiência na CAS defende taxação extra para alimentos ultrapocessados
Alimentos, medicamentos e serviços de saúde estão entre os itens que terão mudança na tributação, tema a ser amplamente discutido na análise dos projetos de regulamentação da reforma tributária enviados […]
Áudio: Comissão de Direitos Humanos debate papel dos jovens no G20
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (20) para debater o papel da juventude no G20. Atualmente, o Brasil está na presidência rotativa […]