O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que, muito provavelmente, o Congresso Nacional vai votar uma proposta de emenda à Constituição com regras de proporcionalidade dos recursos discricionários do Orçamento […]
É preciso ouvir as demandas da juventude, dizem debatedores na CDH
Maior participação dos jovens na definição de políticas públicas e aprovação do Plano Nacional da Juventude foram as principais demandas dos debatedores ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos […]
Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, da forma como está, pode trazer prejuízos ao contribuinte. A conclusão é dos especialistas convidados para a audiência […]
Áudio: Votação de projeto que regulamenta cigarro eletrônico fica para setembro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou novamente a votação do projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil (PL 5008/2023). Dessa vez a nova data será dia 3 de […]
Reforma tributária encarece ultraprocessados e barateia medicamentos
Os alimentos processados e ultraprocessados, considerados prejudiciais para a saúde, pagarão mais tributo. O aumento será uma das consequências da primeira fase da reforma tributária, que alterou o regime de […]
Bittar destaca impactos econômicos da estiagem em Jordão, no Acre
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Márcio Bittar (União-AC) alertou sobre a grave crise enfrentada pelo município de Jordão, no Acre. O senador lembrou que a cidade […]
Áudio: Projeto determina isenção de imposto de renda para aposentados com Alzheimer
O Projeto (PL) 3.045/2024, de autoria do senador Castellar Neto (PP-MG), inclui o Alzheimer na lista de doenças graves que dão direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos […]
Damares questiona provas obtidas por Alexandre de Moraes
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou a legitimidade das provas obtidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de inquéritos conduzidos por ele. Na opinião […]
Senado fica um minuto em silêncio pela morte de Margarita Sansone
Na abertura da sessão deliberativa, senadores prestaram um minuto de silêncio em homenagem a primeira-dama de Curitiba, Margarita Pericás Sansone, que morreu nesta terça-feira (20), aos 79 anos, na capital paranaense. Margarita estava internada […]
Pacheco informa acordo entre os Poderes sobre emendas PIX e limite para valores
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (20) que houve o reconhecimento de que as emendas de deputados e senadores ao Orçamento federal são instrumento […]