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Áudio: Líderes discordam de proposta de aumento da CSLL para bancar desoneração

12/07/2024 raadvocacia

Os líderes partidários rejeitaram a proposta do governo de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios com o aumento de 1 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCDD aprova pedidos de outorga e renovação de outorga para rádios e TVs

12/07/2024 raadvocacia

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE vota projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista

12/07/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação

12/07/2024 raadvocacia

O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua vez, reúne mais de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Especialistas defendem criação de Agência de Segurança Digital

11/07/2024 raadvocacia

Senadores e especialistas defenderam a criação de uma agência pública com atuação em parceria com a iniciativa privada para garantir a segurança digital no Brasil. A instituição de uma Agência Nacional […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate

11/07/2024 raadvocacia

O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor privado). Os ataques cibernéticos dobraram globalmente desde […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sessão destaca trabalho de defensores públicos na defesa dos vulneráveis

11/07/2024 raadvocacia

Em sessão especial nesta quinta-feira (11), representantes do Legislativo, do Judiciário e dos defensores públicos destacaram o trabalho desses profissionais na defesa dos mais vulneráveis. A sessão, requerida pelo presidente […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto incentiva diagnóstico para espectro autista em adultos e idosos

11/07/2024 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) o projeto (PL) 4540/2023) que incentiva o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pessoas adultas e idosas. De […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Líderes negociam acordo para votar desoneração na próxima semana

11/07/2024 raadvocacia

Em reunião nesta quinta-feira (11), o colégio de líderes examinou a questão da desoneração da folha de pagamentos. Os líderes buscam formar um consenso para votar na próxima semana o […]

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Especialistas avaliam vantagens do real digital em audiência na CCDD

11/07/2024 raadvocacia

A emissão do real digital será um elemento importante na transição das operações financeiras para o meio eletrônico e para a inclusão financeira da população, desde que seja garantida a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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