A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e televisão: seis para rádios comunitárias, um para FM e dois para a Rede Globo.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi a relatora de seis desses pedidos — incluindo os dois da Rede Globo, que solicitam renovação por 15 anos das concessões para as cidades de Brasília e Rio de Janeiro.
Agora, todos esses pedidos serão enviados para promulgação da Presidência do Senado. Solicitante Local Veículo Relator Modalidade Tipo Globo Comunicação e Participações S.A (PDL 244/2023 e PDL 241/2023) Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) Rádio e TV Professora Dorinha Seabra Concessão Renovação Associação Beneficente, Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Orleans (PDS 56/2017) Orleans (SC) Rádio comunitária Esperidião Amin Autorização Nova outorga Associação Comunitária deComunicação e Cultura de Lindoeste (PDL 541/2021) Lindoeste (PR) Rádio comunitária Esperidião Amin Autorização Renovação Associação ComunitáriaPratapolense de Radiodifusão (PDL 847/2021) Pratápolis (MG) Rádio comunitária Professora Dorinha Seabra Autorização Renovação Associação Comunitária do Canjamba (PDL 860/2021) Ressaquinha (MG) Rádio comunitária Professora Dorinha Seabra Autorização Renovação Associação Comunitária CulturalSagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense (PDL 879/2021) Itaúna (MG) Rádio comunitária Professora Dorinha Seabra Autorização Renovação Associação de Rádio Comunitária de SãoJoão do Oriente (PDL 887/2021) SãoJoão do Oriente (MG) Rádio comunitária Professora Dorinha Seabra Autorização Nova outorga Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas (PDL 247/2023) Jaboatão dos Guararapes (PE) Rádio FM Humberto Costa Permissão Nova outorga Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)