Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, nesta terça (4), proposta que suspende o pagamento de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul (PL 1.815/2024). […]
Áudio: Obrigatoriedade de seguranças em escolas provoca questões em audiência
A Comissão de Segurança Pública debateu nesta terça-feira (4), em audiência pública, o projeto (PL 2.755/2022), do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que torna obrigatória a presença de profissional de […]
Vídeo: Debatedores apontam estratégias para aumentar segurança nas escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta terça-feira (4), especialistas e representantes do governo sobre um projeto de lei que prevê a presença obrigatória de um profissional de segurança nas […]
Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo (PL 1.829/2019). Entre as alterações estão condições para empréstimos […]
Vídeo: Catástrofe no RS: comissão ouve ministro do TCU – 4/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção […]
Áudio: Transporte aéreo deverá alertar para risco do tromboembolismo, aprova CI
Nesta terça-feira (4), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o PL 5.497/2023, que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre o tromboembolismo venoso em terminais de transporte rodoviário, […]
Vídeo: Debates celebram 25 anos da Política de Educação Ambiental – 4/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Educação ambiental tem papel estratégico para o país, apontam debatedores
O Plenário do Senado realizou uma sessão especial para abrir o ciclo de debates das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Educação (CE) que comemoram os 25 anos da […]
Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado, anualmente, em 12 de […]