A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou uma iniciativa (PL 1.815/2024) do senador Paulo Paim (PT-RS) que suspende os descontos em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas afetados pelas enchentes […]
Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as formas de prevenção do tromboembolismo venoso nos […]
Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI
Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de transporte coletivos públicos e privados, como ônibus, […]
Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023, que permite aos bancos usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de […]
CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem pela Amazônia Legal. O PL 4.715/2023, do senador Sérgio […]
CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024, que suspende por 180 dias o pagamento de dívidas de crédito consignado para aposentados […]
Áudio: Presidente da Croácia visita o Senado
O presidente da Croácia, Zoran Milanovic, visitou o Senado na segunda-feira (3) e foi recebido pelo presidente da Casa e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e por outros senadores. Eles […]
Vídeo: CSP debate presença de seguranças em escolas – 4/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCDD avalia 15 pedidos para rádios e TVs
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne na próxima quarta-feira (5), a partir das 9h30, para votar 15 pedidos de autorização, permissão e concessão para emissoras de […]
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos – 4/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)