O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que define regras sobre pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil (Lei 14.874/2024). O objetivo é proteger a dignidade, […]
Com nova lei, Brasil terá Dia Nacional do Produtor de Leite em 12 de julho
Foi sancionada pela Presidência da República na última terça-feira (28) a Lei 14.870, de 2024, estabelecendo o Dia Nacional do Produtor de Leite, a ser comemorado anualmente em 12 de […]
Psicopedagogia é tema de debate da Comissão de Assuntos Sociais na quarta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) faz nesta quarta-feira (5), a partir das 14h, uma audiência pública para debater dois projetos de lei sobre a atividade de psicopedagogia. Os senadores […]
Áudio: Calendário Turístico Oficial do Brasil pode ajudar o setor
A lei (Lei 14.865, de 2024) que criou o Calendário Turístico Oficial do Brasil foi sancionada pelo presidente Lula no dia 29 de maio. A nova legislação vai ajudar a […]
CRE sabatina indicados para embaixadas na Irlanda, Cazaquistão e Noruega
Está prevista para esta quinta-feira (6), às 10h, sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) de três diplomatas indicados como futuros embaixadores: na Irlanda; no Cazaquistão, Quirguistão e Turcomenistão; e […]
Chico Rodrigues destaca importância de investimento em saneamento básico
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), para a falta de saneamento básico no Brasil. O parlamentar destacou que o Censo Demográfico de 2022 […]
Kajuru critica declarações de Roberto Campos Neto
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a postura do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Para o parlamentar, é inadmissível que a principal autoridade […]
CPI ouve dirigentes da CBF sobre combate à manipulação de resultados
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas vai ouvir representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na reunião marcada para quinta-feira (6), às 10h. Os convites atendem a […]
Vídeo: Senado pode votar taxação de compras até US$ 50 nesta terça
A proposta em análise prevê o pagamento de uma taxa de importação de 20% para compras até US$ 50 dólares. Se aprovada, a medida acabará com a isenção de imposto para […]
Áudio: Taxação de compra internacional de até US$ 50 pode ser votada nesta semana
O Senado pode votar nesta semana o projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o governo federal, o […]