O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 28 de maio a lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos […]
Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor
Foi publicada na sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, a lei do reajuste salarial dos servidores públicos federais do Poder Executivo (Lei 14.785). A norma também […]
Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência
O presidente Lula sancionou a Lei 14.863 de 2024, que visa garantir o acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais, preventivas e educativas. A norma, que tem origem no […]
Vídeo: Regulamentação da inteligência artifical deve ser votada no dia 12 de junho
O Conselho de Comunicação Social (CCS) debateu, nesta segunda-feira (3), os impactos da inteligência artificial no setor. A comissão temporária que trata do assunto analisa propostas sobre o assunto. Entre […]
CAS analisa licença-maternidade maior em caso de complicações no parto
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta a licença e o salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas relacionadas […]
Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu
Sob o compromisso do governo federal de ampliar investimentos e promover a universalização até 2026, o Congresso Nacional celebrou em sessão, nesta segunda-feira (3), os 20 anos do Serviço de […]
Vídeo: Sessão não deliberativa – 3/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão não deliberativa – 3/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Congresso aprova novos integrantes do Conselho de Comunicação Social
O Congresso Nacional aprovou, na semana passada, as indicações de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), quatro titulares e cinco suplentes, seguindo o que determina a lei que […]
CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera normas sobre turismo, transporte aéreo e hotelaria. O PL 1.829/2019 tem o objetivo […]