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Vídeo: Congresso celebra 200 anos das relações diplomáticas Brasil-EUA

29/05/2024 raadvocacia

Em sessão solene, o Congresso Nacional comemorou o bicentenário das relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos. A sessão foi requerida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Caatinga corre risco de desertificação, aponta debate

29/05/2024 raadvocacia

Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga corre sério risco de se tornar um deserto. O alerta é de ambientalistas que participaram de audiência nessa terça-feira (28) na Comissão de Meio […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Congresso mantém veto à criminalização de fake news

29/05/2024 raadvocacia

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) o veto do presidente Lula ao trecho do projeto que proibia a saída temporária de presos para visitar a família e participar de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Comissão do RS define sete projetos que serão enviados a Pacheco

29/05/2024 raadvocacia

A comissão externa que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu na terça-feira (28) a lista com sete projetos considerados prioritários para a reconstrução do estado. Entre eles está […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Prorrogação do Plano Nacional de Educação vai à Câmara

29/05/2024 raadvocacia

O Plano Nacional de Educação (PNE) pode ser prorrogado até 2025. A decisão foi tomada pela Comissão de Educação (CE) na terça-feira (28). Mas, para entrar em vigor, a iniciativa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida

28/05/2024 raadvocacia

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos (Veto 41/2023) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Turismo colaborativo pode ganhar regulação

28/05/2024 raadvocacia

O turismo colaborativo pode ser reconhecido como segmento do setor turístico. Foi o que decidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça (28), ao aprovar o PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta

28/05/2024 raadvocacia

Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação de nove projetos de liberação de crédito, mas a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Canceladas reuniões da CDH e da CCDD nesta quarta-feira

28/05/2024 raadvocacia

Foram canceladas as reuniões das Comissões de Direitos Humanos e Legislativa (CDH) e de Comunicação e Direito Digital (CCDD) que estavam agendadas para esta quarta-feira (29). Novas reuniões serão agendadas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias

28/05/2024 raadvocacia

Por meio de acordo entre lideranças, o Congresso derrubou nesta nesta terça-feira (28) uma série de vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — Lei 14.791, de 2024) deste […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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