O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para participar de atividades que contribuem para o convívio […]
Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat
Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do “Novo DPVAT”. Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o Veto […]
Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia
Os 200 anos da relação diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos foram celebrados nesta terça-feira (28) com uma sessão solene do Congresso Nacional. Temas como economia, democracia, justiça […]
Áudio: Desertificação na caatinga avança e preocupa especialistas
A Caatinga ocupa 11% do território e conta com uma expressiva biodiversidade, mas vem passando por um processo preocupante de desertificação, acelerado por fatores como o uso inadequado do solo […]
Áudio: Inteligência artificial: comissão tem até julho para votar regulamentação
Com prazo final prorrogado pela segunda vez, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial deve votar até o dia 17 de julho o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A previsão […]
Áudio: Semana de trabalho de quatro dias tem apoio popular
Pesquisa DataSenado, em parceria com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS), revelou que 73% dos entrevistados apoiam a semana de trabalho de quatro dias e 54% creem em melhoria […]
Áudio: Comissão decide projetos prioritários para socorrer Rio Grande do Sul
Nesta terça-feira (28), a Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul (CTERS) definiu os projetos prioritários para socorrer o estado que poderão ser votados pelo Plenário. Entre as propostas, […]
Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento
O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União (VET 36/2023). O dispositivo foi vetado na sanção da Lei 14.726, de […]
Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória
Parlamentares derrubaram nesta terça-feira (28) a obrigatoriedade da transferência de créditos escriturais de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial (VET 48/2023), que mantinha a obrigação, […]
Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas
O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos escriturais de ICMS nas transferências de […]