O projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, foi aprovado na quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para análise da Comissão de […]
Debatedores defendem fortalecimento de políticas públicas para crianças indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (23) o fortalecimento de políticas públicas para a proteção de crianças e adolescentes indígenas. Participantes da audiência pública defenderam, entre outras […]
Vídeo: Rio Grande do Sul: comissão faz diligência no estado nesta quinta
Senadores que integram a Comissão Temporária Externa que acompanha a situação do Rio Grande do Sul embarcaram em um avião da Força Aérea Brasileira nesta quinta-feira (23) com destino ao […]
Indústria quer evitar ‘reserva de mercado’ para combustíveis do futuro
Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais para combustíveis sustentáveis, como diesel verde e biometano. Embora haja consenso […]
Áudio: Pagamento de pedágio de cargas via pix divide opiniões em debate na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) debateu nesta quinta (23) novas formas de pagamento de pedágio sobre o transporte rodoviário de cargas. O representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas […]
Vídeo: Sessão deliberativa extraordinária – 23/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos judiciais relacionados a crimes de […]
Vídeo: CCD e CMA celebram Dia Nacional da Mata Atlântica – 23/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lula sanciona lei que mantém o Perse com limite de R$ 15 bi até 2026
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de […]
Vídeo: Mourão elenca projetos prioritários para ajudar o Rio Grande do Sul
Relator da Comissão Temporária Externa que acompanha a situação do Rio Grande do Sul, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destaca projetos prioritários para ajudar na reconstrução do estado afetado pela tragédia […]