O senador Esperidião Amin (PP-SC), que integra a Comissão Temporária Externa que acompanha a situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul, destaca a aprovação de projeto para reforçar […]
Vídeo: CI debate alternativas de pagamento do Vale-Pedágio obrigatório – 23/5/2024
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos, tecidos e partes do […]
Vídeo: Parlamentares do Brasil e dos EUA se mobilizam em defesa da democracia
Uma declaração conjunta de parlamentares do Brasil e dos Estados Unidos sobre ameaças à democracia no mundo foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A carta com […]
Vídeo: CDH aprova mudanças no Bolsa Família e na licença-maternidade
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que amplia o prazo de licença-maternidade para mães de recém-nascidos com deficiência (PLP 167/2023). Também recebeu aval dos senadores a proposta de […]
Vídeo: Senado amplia cotas raciais em concursos de 20% para 30%
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (23) projeto que amplia de 20% para 30% a reserva das vagas em concursos públicos para negros, quilombolas e indígenas. Ele vale para cargos efetivos […]
Vídeo: CAS aprova prioridade do Bolsa Família a mulher vítima de violência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (22), projeto que garante prioridade ao Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes (PL 3.324/2023). […]
Vídeo: Comissão conhece plano de atuação da FAB para o Rio Grande do Sul
Os senadores da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul visitaram na quarta-feira (22) a Base Aérea de Brasília para conhecer o plano de atuação da Força Aérea Brasileira […]
Áudio: Cota para negros, indígenas e quilombolas no serviço público segue para a Câmara
Proposta (PL 1.958/2021) do senador Paulo Paim (PT-SP) prevê reserva de 30% das vagas em concursos do serviço público federal para negros, indígenas e quilombolas. A política de cotas, que […]
Plenário confirma Buenos Aires como sede de comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) para que a sede da entidade funcione em Buenos Aires. O […]