O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei da Câmara (PLC 190/2015) que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoal do Tribunal Regional do […]
Áudio: Senado aprova maior proteção à população LGBTQIA+ nas prisões
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que cria mecanismos para aumentar a proteção da população LGBTQIA+ nos presídios, durante o cumprimento de sentença penal condenatória (PLP […]
Sessões especiais homenagearão Embraer e ABNT
Os 55 anos da Embraer serão comemorados em sessão especial do Senado. Requerimento neste sentido (RQS 221/2024) foi aprovado em Plenário, em votação simbólica nesta quarta-feira (22), e a data […]
Áudio: Senado aprova acordo entre Argentina e comitê da Hidrovia Paraná-Paraguai
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de decreto legislativo que confirma o texto do Acordo de Sede firmado em 2018 entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental […]
Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público
Faltando menos de 20 dias para o fim da validade das cotas raciais no serviço público, o Senado aprovou o projeto que prorroga por dez anos e amplia para 30% […]
Girão: ‘Moraes desrespeita ciência ao permitir prática cruel em abortos’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), condenou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a Resolução 2.378 […]
Áudio: Prescrição de crimes sexuais contra menores poderá ser de 20 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) o PL 4186/2021, da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), que fixa em 20 anos o prazo para prescrição de crimes […]
CCJ vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para esta quinta-feira (23), às 9h30, com apenas um item na pauta de votações. O PL 545/2024 autoriza órgãos públicos a […]
Áudio: CAS aprova inclusão de informações sobre órfãos nas declarações de óbito
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL 3234/2021 para regulamentar os procedimentos que devem ser cumpridos quanto à elaboração da certidão de óbito, nos casos […]
Cleitinho critica decisão do STF sobre linguagem neutra e questiona prioridades
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender duas leis municipais que proibiam o uso e o ensino […]