Nesta quarta-feira (15), o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que deu origem à lei da desoneração (PL 334/2023), protocolou um novo projeto de lei, que consolida o acordo […]
Áudio: Senado analisará estratégia nacional de enfrentamento de desastres ambientais
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei que estabelece medidas permanentes de prevenção, reparação e mitigação dos danos causados pelos desastres ambientais. O PL 1.791/2024 institui a […]
Vídeo: Comissão sobre calamidade no RS vota requerimentos – 16/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão sobre calamidade no RS vota requerimentos – 16/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CMA debate compensação por uso da água na geração de energia– 16/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CMA debate compensação por uso da água na geração de energia– 16/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Aprovada prioridade médica, psicológica e social a vítima de violência doméstica
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para garantir prioridade no atendimento social, psicológico e médico para mulheres vítimas de […]
Vídeo: Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União por três anos
Com a aprovação de um projeto de lei complementar pelo Plenário, nesta quarta (15), a dívida do Rio Grande do Sul com a União, que chega a R$ 100 bilhões, […]
Após CPI da Braskem, Rodrigo diz que vai monitorar desdobramentos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. A CPI pediu o indiciamento de dirigentes […]
Áudio: Plenário aprova projeto que reforça legislação contra propaganda enganosa
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que pune, com multas diárias, empresas e instituições que não realizarem contrapropaganda, prática que tem o objetivo de desfazer os […]