O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 85/2024) que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Nesse […]
Cleitinho rebate Paulo Pimenta por acusação de fake news e Pacheco apoia
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) se defendeu de acusações do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, de que teria […]
Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação
Empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda para esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva deverá pagar multa diária. A possibilidade dessa punição ao fornecedor está prevista em […]
Áudio: Secretária de Mudança Climática apresenta ações em comissão
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) ouviu nesta quarta-feira (15) a secretária Nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni. Ela apresentou aos integrantes do […]
Tragédia no RS: Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima
Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos […]
Aprovada, suspensão de pagamento da dívida do RS por três anos vai à sanção
Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul […]
Áudio: Corrupção em estado de calamidade pode virar crime hediondo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que endurece a punição para crimes de fraudes em contexto de epidemias e calamidades públicas. O PL 2.846/2020 prevê reclusão de 10 […]
Áudio: Senadores destinam renda da Loteca para associação beneficente de reabilitação
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que destina a renda de um concurso da Loteca por ano à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR). Fundada em 1954, a […]
Áudio: Vai à sanção atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que dá prioridade no atendimento social, psicológico e médico no SUS e no SUSP à mulher vítima de violência doméstica […]
Áudio: Adiada para a próxima semana votação do marco legal do hidrogênio verde
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde decidiu nesta quarta-feira (15) adiar para a próxima semana a votação do texto do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), em razão de um pedido […]