O senador Otto Alencar (BA) apresentou à Comissão Especial do Hidrogênio Verde (CEHV) seu novo relatório sobre o projeto de lei da Câmara que cria o marco regulatório para a […]
Pacheco sinaliza acordo sobre desoneração da folha de pagamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse acreditar que uma solução sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está muito próxima. Ele lembrou que, na […]
Dueire defende desconto na renovação de CNH de pessoas com mais de 50 anos
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, […]
CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias ao financiamento do crédito rural. O projeto do […]
Vídeo: Aprovado na CCJ desconto na renovação da CNH para maiores de 50 anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que concede desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas maiores de 50 anos. O PL 5.153/2023, de autoria do […]
Áudio: Motoristas acima de 50 anos terão desconto para renovar carteira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 5153/2023) que dá um desconto para pessoas com mais de 50 anos renovarem as carteiras de habilitação. Até 69 anos, […]
Vídeo: Mudanças climáticas: CCJ aprova regras para plano de adaptação
Em resposta às enchentes do Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 4129/2021), que estabelece normas para o plano de adaptação às mudanças […]
CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso […]
CPI da Braskem: relatório prevê 14 indiciamentos e nova taxa de fiscalização
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs, nesta quarta-feira (14), o indiciamento de 3 empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais. Entre elas está a Braskem e seu vice-presidente, Marcelo […]
Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (15) a análise e a votação do projeto que institui a castração química voluntária de condenados mais de uma vez […]