Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Mudanças na Lei das Sociedades Anônimas do Futebol vão à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que busca aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), resguardar investidores e preservar […]
Vídeo: CDH debate Dia Internacional contra LGBTIfobia – 15/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. O PL 2.000/2022, da Câmara dos […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 15/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH fará diligência para acompanhar população vulnerável no RS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) a realização de diligência externa no estado do Rio Grande do Sul para acompanhar a situação humanitária quanto à assistência […]
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, […]
Áudio: CMA vai destinar emendas da comissão para reconstrução do RS
Nesta terça-feira (15), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) decidiu que vai destinar suas emendas ao Orçamento para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O valor do colegiado em […]
CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho. O […]
CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares (PL 786/2021). O texto, do senador Fabiano Contarato […]