O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 mulheres mortas de janeiro a dezembro, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em meio a esse […]
Áudio: Senadores propõem punições efetivas para agressores de mulheres
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou na terça-feira (24) um projeto de lei que permite ao juiz, nos casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, […]
CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional
Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, com ou sem o pagamento de fiança, […]
Áudio: Projeto prevê ônibus gratuito para quem leva bebê ao teste do pezinho
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira (25), em decisão terminativa, o projeto de lei que garante transporte público gratuito para acompanhantes que levam recém-nascidos para […]
Áudio: Projeto de lei inclui prevenção ao tabagismo em currículos escolares
O projeto de lei que inclui a prevenção do tabagismo no conteúdo das aulas do ensino básico (PL 3.483/2025) avançou em sua tramitação no Senado: a proposta recebeu parecer favorável, […]
Vídeo: Senado Aprova: Motoristas profissionais devem ter locais de descanso
O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias (PEC 22/2025). O texto institui a Política […]
Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia
O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazônia Legal por serviços ambientais. O projeto de lei (PL […]
CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda
A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção, na segunda-feira (2), a partir das 16h. A ex-secretária […]
Vídeo: Debatedores pedem regulamentação do trabalho em telemarketing
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu na quinta-feira (27) a regulamentação da profissão de telemarketing e a criação de um piso salarial para a categoria. De acordo com os […]
Áudio: Debatedores cobram ações pedagógicas para superdotados
As Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Educação (CE) debateram pela segunda vez as políticas públicas para pessoas com altas habilidades e superdotação (REQ 128/2025-CDH). A estudante Marjorie Naves, […]
