A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto (PL 2748/2021) que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas protetivas de urgência que podem ser aplicadas no […]
Lucas Barreto denuncia paralisação da PEC 47 na Câmara dos Deputados
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) disse nesta terça-feira (14) que, por interferência do governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2023 está parada na Câmara desde setembro do ano […]
Senadores criticam projeto sobre jogos de azar e cobram mais debate
A discussão em Plenário nesta terça-feira (14) de requerimento — que não chegou a ser pautado — para submeter a mais três comissões do Senado o projeto que autoriza o […]
CDH fará audiência alusiva ao Dia Internacional Contra LGBTfobia
O Dia Internacional Contra LGBTfobia, comemorado em 17 de maio, será tema de audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O debate está marcado para quarta-feira (15), às […]
Áudio: Votação de diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima é adiada
O Senado adiou a votação do projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. O PL 4.129/2021, que será enviado para análise […]
Vídeo: Projeto que institui vacinação nas escolas tramitará com urgência
O programa nacional de vacinação em escolas deve ser analisado em regime de urgência no Senado (PL 826/2019). Foi o que decidiram os senadores nesta terça (14) em Plenário. Também […]
Áudio: Autorização para empréstimo de R$ 86 mi do Banco Mundial ao ES vai a promulgação
O Senado autorizou nesta terça-feira que o Espírito Santo tome um empréstimo de US$ 86,1 milhões do Banco Mundial o Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de […]
Humberto diz que milícias digitais estão se aproveitando de tragédia no RS
O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a atuação da extrema direita durante as enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, um […]
CSP vai debater plantio e tráfico de drogas em comunidades indígenas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) um requerimento (REQ 1/2024 – CSP) para audiência pública sobre o plantio e tráfico de drogas ilícitas nas comunidades indígenas […]
Áudio: Plenário aprova MP que limita compensações tributárias
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A MP 1.202/2024 é tida pelo governo […]