Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais – 15/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais – 15/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPI da Braskem apresenta relatório final – 15/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CPI da Braskem apresenta relatório final – 15/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos
Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por aqueles que mais precisam deles. Esse é […]
Áudio: Comissão analisa incentivos fiscais para plásticos biodegradáveis
Está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) um projeto de lei que zera as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre a venda de plásticos biodegradáveis, […]
Vídeo: Projeto de lei em debate no Senado busca proteção de crianças no ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) está fazendo audiências públicas interativas para aperfeiçoar um projeto de lei sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet. O objetivo […]
Áudio: Senado aprova regra para definição de local de julgamento em ação cível
O foro de um processo na Justiça tem que guardar relação com o domicílio ou residência de uma das partes ou com o local da obrigação. É o que estabelece […]
Áudio: Especialistas dão sugestões a projeto de proteção à criança em ambiente digital
Especialistas que participaram de audiência na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) sobre projeto que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, nesta terça-feira, apresentaram sugestões […]