Em reunião deliberativa na quinta-feira (16), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deverá votar a ratificação do acordo de cooperação e facilitação de investimentos celebrado entre o Brasil […]
CPI da Braskem apresenta relatório final nesta quarta
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem deve apresentar nesta quarta-feira (15), às 9h, o relatório final do colegiado, criado do por meio de requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) […]
Suspensão da dívida do Rio Grande do Sul será analisada pelo Congresso
Deve chegar ao Congresso ainda nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar que tratará da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O anúncio foi […]
CRA pode votar incentivo para agricultores familiares produzirem biocombustíveis
Incentivos à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis estão na pauta da Comissão de Agricultura (CRA). A comissão pode votar na quarta-feira (15) o PL 5.927/2023, […]
Vídeo: Trabalhadores da cultura defendem direitos e aprimoramento da legislação
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), participantes denunciaram a precariedade do mercado de trabalho na área cultural e pediram uma legislação que proteja […]
Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai discutir nesta quarta-feira (15), a partir das 11h, a proteção regulatória do dossiê de testes para produtos farmacêuticos para uso humano. Conhecido […]
CMA debate compensação financeira pela exploração de hidreletricidade
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (16), às 9h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que trata da compensação financeira à União, estados e municípios […]
CMA debate compensação financeira pela exploração de hidroeletricidade
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (16), às 9h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que trata da compensação financeira à União, estados e municípios […]
Vídeo: Sessão temática para debater a situação financeira dos municípios – 13/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Sessão temática para debater a situação financeira dos municípios – 13/5/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)