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CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais

13/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), sete projetos relacionados a criminalidade e segurança pública dentre os 20 itens da pauta. Um deles é o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Audiência pública debate projeto sobre educação financeira nas escolas

13/05/2024 raadvocacia

A proposta que inclui administração financeira nos currículos da rede de ensino do país (PL 5.950/2023) é tema de audiência pública da Comissão de Educação (CE) agendada para terça-feira (14) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão vai ouvir secretária nacional de Mudança do Clima na quarta

13/05/2024 raadvocacia

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) fará audiência pública nesta quarta-feira (15), a partir das 16h, para ouvir a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni.  Além de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debate na CDH aponta dificuldades da informalidade no setor da cultura

13/05/2024 raadvocacia

Convidados de audiência pública promovida nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apontaram desafios da informalidade entre trabalhadores do setor da cultura, como a dificuldade de cobrar direitos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

13/05/2024 raadvocacia

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (16), às 11h, o Senado tem na pauta de votações a análise de dois acordos internacionais do Brasil — um com a República Tcheca, sobre […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Plano para reduzir impacto de mudanças climáticas está na pauta no Plenário

13/05/2024 raadvocacia

O Plenário pode votar nesta semana um projeto de lei que estabelece um plano nacional para reduzir os impactos das mudanças climáticas (PL 4.129/2021). O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), ressalta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

13/05/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012) para destinar exclusivamente ao reflorestamento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Vice da Braskem recorre ao STF para não responder perguntas em CPI

13/05/2024 raadvocacia

Os integrantes da CPI da Braskem vão tentar ouvir nesta terça-feira (14) o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira, e o engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo. O executivo, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS

13/05/2024 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP 1.218/2024) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul. As tempestades e enchentes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça

13/05/2024 raadvocacia

A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda a participação do engenheiro e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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