Foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área especial de […]
Lei prevê proteção à saúde de trabalhador de museu e biblioteca
Os funcionários de bibliotecas e museus deverão receber medidas especiais de proteção à saúde e à segurança. É o que diz a Lei 14.846, de 2024, sancionada na quarta-feira (24) […]
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (25), a Lei 14.845, de 2024, também atribuiu ao Estado […]
Vídeo: Em Plenário, senadores e debatedores exaltam os 40 anos das Diretas Já
Os 40 anos das Diretas Já foram lembrados em sessão especial do Senado na sexta-feira (26). A campanha contra a ditadura e pela eleição direta para presidente da República foi […]
Áudio: Projeto que veda homenagens à ditadura terá decisão final na Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) votará em decisão terminativa um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que veda homenagens e comemorações alusivas aos agentes públicos responsáveis por violações […]
Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
O Senado realizou nesta sexta-feira (26) uma sessão especial para homenagear os 40 anos das Diretas Já. O movimento político e popular, que promoveu manifestações entre 1983 e 1984, defendia […]
CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (30), às 11h, para votar sete matérias, entre elas o projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, […]
Áudio: Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Aprovado em duas comissões do Senado, seguiu para ser analisado pelo Plenário o projeto (PL 5.516/2020) que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. Caso seja aprovada, […]
Áudio: Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (26) que enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que revogou a desoneração da […]
Áudio: Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pode se tornar uma política pública permanente. Um projeto de lei (PL 6012/2023) nesse sentido está pronto […]