O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer contra liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin que suspendeu a lei da […]
Áudio: Senado lembra os 40 anos do movimento Diretas Já, em sessão especial
O Senado lembrou, em sessão especial, nesta sexta-feira (26), os 40 anos do movimento Diretas Já, nascido em 1983, depois que o então deputado federal Dante de Oliveira apresentou proposta […]
Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça
A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras agendou reunião remota para a terça-feira (30), às 10h, para votação de seu plano de trabalho para este ano. O […]
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu trechos da Lei 14.784, de […]
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) foi criado para […]
Senado comemora arquivamento de inquérito contra policias legislativos
O Senado registrou na quinta-feira (25) sua satisfação com o arquivamento do inquérito relativo à Operação Métis, que investigou a conduta de quatro policiais legislativos na Casa. O caso era […]
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Um dos convidados […]
Áudio: Agentes da Funai podem ganhar direito ao porte de arma de fogo
Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) o projeto (PL 2.326/2022), que concede porte de arma de fogo aos funcionários da Funai em atividades de fiscalização. Uma […]
Vídeo: Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Fala de Portugal sobre indenizar ex-colônias repercute entre senadores
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), reagiu à fala do presidente português sobre a dívida histórica de Portugal pela escravidão. Marcelo Rebelo de Sousa […]