A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou esta semana o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade para as escolas de educação básica públicas. […]
Áudio: CCT aprova prazo máximo para oferta de tratamentos no SUS
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (24) o PL 6.172/2023, que estalece um prazo de 180 dias para que novas tecnologias sejam disponibilizadas no Sistema Único […]
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Ele nasceu no município de Mirador, no interior do Maranhão, em 1936. É advogado, empresário e jornalista. Mas foi na política que se encontrou. Edison Lobão foi senador por três […]
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O PLP […]
Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da Lei 14.784, de […]
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da Lei 14.784, de […]
Áudio: Projeto cria órgão gestor para contratar trabalhador rural avulso
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou o PL 1.127/2024, que permite a criação de um órgão gestor de mão de obra rural para intermediar a contratação de trabalhadores avulsos no […]
Comissão debate importância da Confederação do Equador nos seus 200 anos
A comissão temporária criada pelo Senado para coordenar as atividades de comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador reuniu-se pela primeira vez nesta quarta-feira (24) para debater o movimento […]
PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado
O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023. Apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a PEC […]
Áudio: Vai ao Plenário PEC que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (24) uma proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível o crime de tráfico de pessoas. O texto original da […]