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Áudio: Registro de patentes pode ser simplificado

18/04/2024 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto (PL 2.210/2022), que altera o Código de Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 1996) para adequá-lo ao Protocolo de […]

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Comissão de Segurança Pública ouve português retido em Guarulhos

18/04/2024 raadvocacia

O cidadão português Sérgio Miguel de Gomes Tavares, que foi retido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, participará de audiência pública da Comissão de Segurança […]

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Comissão ouvirá ministro do Turismo, Celso Sabino, na terça-feira

18/04/2024 raadvocacia

O ministro do Turismo, Celso Sabino, será ouvido em audiência pública interativa da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) agendada para terça-feira (23), às 9h30. Na ocasião, o titular da pasta […]

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Áudio: Comissão aprova projeto que regulamenta estágio no exterior

18/04/2024 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto (PL 6.294/2019), que inclui entre as atividades que podem ser considerados como estágio o intercâmbio no exterior. A relatora, […]

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Mourão homenageia Exército Brasileiro pelos 376 anos de história

18/04/2024 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) prestou homenagem ao Exército Brasileiro, que celebra 376 anos de criação nesta sexta-feira (19).  O parlamentar destacou a […]

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Áudio: Congresso pode votar todos os vetos pendentes na próxima quarta-feira

18/04/2024 raadvocacia

Todos os 32 vetos pendentes de análise pelo Congresso Nacional serão analisados pelos senadores e deputados em sessão conjunta convocada para quarta-feira (24). O veto mais antigo é do ex-presidente […]

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Áudio: Projeto cria Política Nacional de Conectividade no Campo

18/04/2024 raadvocacia

Um projeto de lei em análise no Senado prevê diretrizes gerais de atuação do governo federal para promover a expansão de tecnologias digitais e do acesso à internet no agronegócio […]

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Áudio: Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público

18/04/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 6212/2023), de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que permite a consulta pública do […]

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Comissão de Infraestrutura faz audiência pública sobre Novo PAC

18/04/2024 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater em audiência pública, na terça-feira (23), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo federal em agosto de 2023. A […]

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Girão cobra Pacheco sobre visitas a ‘presos políticos’ e denuncia ‘abusos de Moraes’

18/04/2024 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou que os senadores possam visitar o que chamou de “presos políticos” e apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que interceda junto ao ministro […]

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