Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto que facilita bloqueio de bens em ações de improbidade avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (16) projeto que facilita o bloqueio de bens de agentes públicos processados por improbidade administrativa. Relatado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), […]
Plenário começará a analisar PEC do quinquênio, informam líderes
A proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas (PEC 10/2023), aprovada nessa quarta-feira (17) pela Comissão de […]
Chico Rodrigues destaca importância dos pequenos produtores
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (18), estar percorrendo Roraima para entregar equipamentos e implementos agrícolas aos pequenos produtores do estado. O parlamentar ressaltou a importância […]
Veneziano representa o Senado em campanha contra acidente de trabalho
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que representou o Senado no lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho […]
Áudio: Senado pode votar seguro-obrigatório de veículos na quarta-feira
O projeto de lei complementar que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (PLP 233/2023), em substituição ao antigo Seguro DPVAT, deverá ser analisado pela Comissão de […]
Marcelo Castro lamenta aprovação da PEC 45: ‘retrocesso no combate às drogas’
Em pronunciamento na quarta-feira (17), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez críticas severas à aprovação da PEC sobre as drogas, a PEC 45/2023, aprovada no Plenário do Senado no dia […]
Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho
Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos acidentes de trabalho e […]
Carlos Viana defende ampliação de licenças por maternidade e paternidade
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) pediu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 58/2023, que estende a licença-maternidade de 180 dias […]
CRE deve ouvir María Corina Machado sobre eleições na Venezuela
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve promover uma audiência púbica com a presença de María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela. O requerimento dos senadores Esperidião Amin (PP-SC), […]