A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou uma audiência pública na tarde da terça-feira (16) para avaliar os avanços e problemas da abertura do mercado do gás natural no Brasil, […]
Plínio explica estágio da PEC que dá ao BC independência orçamentária e financeira
Durante pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que está dialogando com os setores interessados e analisando a proposta de emenda à Constituição que dá independência orçamentária […]
Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa com humanos
Será analisado em regime de urgência pelo Plenário do Senado o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por […]
Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até […]
Aprovado novo prazo para usar recursos da covid em outras ações de saúde
Por 57 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos destinados a combater a covid-19 em outras ações de saúde. O […]
Chico Rodrigues celebra aprovação da PEC sobre drogas
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (17) que a aprovação da PEC sobre drogas (PEC 45/2023) no Senado consiste em um desfecho histórico liderado pelo presidente […]
Projeto que perdoa débitos de empresas incentiva sonegação, diz Zenaide
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) se pronunciou nesta quarta-feira (17) contra a aprovação do projeto de lei que perdoa débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O PL […]
Vídeo: Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado
A proposta que atualiza o Código Civil foi entregue nesta quarta-feira (17) durante sessão temática no Plenário do Senado. O texto foi elaborado por uma comissão de juristas formada por […]
CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que disponibiliza para consulta dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual. O PL 6212/2023, da senadora […]
Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC […]