A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate a criação do Dia Nacional do Motociclista Profissional – 17/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Dr. Hiran: flexibilização do uso de drogas só interessa ao crime organizado
Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (16), o senador Dr. Hiran (PP-RR), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023), que criminaliza porte e posse de qualquer […]
Nova Indústria Brasil depende de governo, empresas e sociedade, dizem debatedores
Lançado em janeiro deste ano pelo governo federal, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (17). Na mesma […]
Vídeo: Ao vivo: CPI das Apostas Esportivas define plano de trabalho – 17/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 17/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte
O programa Nova Indústria Brasil (NIB) deve fortalecer as cadeias produtivas da Região Norte. A avaliação é de debatedores que participaram na terça-feira (16) de uma audiência pública promovida pela […]
Vai a Plenário PEC que cria reajuste por tempo de exercício para servidores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras […]
Magno Malta defende PEC sobre drogas e critica afastamento de juízes pelo CNJ
Em pronunciamento no Plenário, o senador Magno Malta (PL-ES) manifestou apoio à PEC 45/2023, que insere na Constituição a criminalização do porte e da posse de drogas ilícitas, aprovada na […]
Áudio: CCJ adia discussão e votação das cotas raciais em concursos públicos
Nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a deliberação do projeto que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para negros, indígenas e quilombolas (PL […]