A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum, motivada pela obstrução de senadores da oposição. Desde março, as reuniões […]
CE realiza em Joinville debate sobre a criação do Dia dos Bombeiros Voluntários
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizará nesta sexta-feira (19) audiência pública sobre a criação do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários. A sugestão do debate, que será realizado na […]
CCT aprova criação de frente parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria a frente parlamentar mista em favor das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento. O PRS 88/2023, do […]
Áudio: CMA aprova a tipificação da zoofilia
A CMA aprovou o projeto que tipifica o crime de zoofilia (PL 1.494/2021), a prática de sexo com animais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de […]
Comissão debate cobertura de cirurgia intrauterina pelo SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá nesta sexta-feira (19), às 10h, o diagnóstico da mielomeningocele e a cobertura da cirurgia de correção intrauterina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). […]
CCT aprova incentivo à redução de gases do efeito estufa
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras de fomento à mitigação e à remoção de gases do efeito estufa. Do senador Astronauta […]
Vídeo: Ao vivo: Senado realiza debates temáticos sobre anteprojeto do novo Código Civil – 17/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Parlamentares retomam trabalhos de articulação em prol da Amazônia
Os avanços em prol da Amazônia feitos pelo Congresso Nacional foram celebrados nesta terça-feira (16) em evento que marcou a retomada da interlocução com outros países da Região Amazônica e […]
Vídeo: CCT vota projeto para agilizar oferta de remédios no SUS – 17/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais
Foi adiada a votação de projeto que suspende instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o processo administrativo federal na apuração de infrações por atividades lesivas à natureza. […]