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Áudio: Projeto cria incentivo a empresa que contrata aprendiz e recém-formado

20/10/2026 raadvocacia

Um projeto de lei complementar em análise no Senado concede incentivo tributário a empresas que contratarem aprendizes e jovens recém-formados. O PL 237/2026, do senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), permite abater […]

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Áudio: Projeto prevê que doações a projetos científicos gerem desconto no IR

20/10/2026 raadvocacia

Um projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) permite que pessoas e empresas abatam do Imposto de Renda doações e patrocínios a projetos científicos e tecnológicos desenvolvidos por estudantes. […]

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Áudio: Comissão debate impacto ambiental da política externa dos EUA

20/10/2026 raadvocacia

Os impactos da política externa dos Estados Unidos sobre o Brasil, em relação à questão ambiental, serão o tema de uma audiência na Comissão de Meio Ambiente, nesta quinta-feira (22), […]

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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

20/10/2026 raadvocacia

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos. Isso vale até o dia 27 deste mês. O […]

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Áudio: Após perdão de dívidas de MEIs, proposta visa recompensar quem pagou em dia

20/10/2026 raadvocacia

O Senado deve iniciar a análise de um projeto apresentado na semana passada pelo senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) prevendo a devolução de contribuições previdenciárias pagas por microempreendedores individuais (MEIs) entre […]

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Vídeo: CMA discute impactos da política externa dos EUA na agenda ambiental brasileira

20/10/2026 raadvocacia

Os impactos da política externa dos Estados Unidos sobre a agenda ambiental, climática e energética do Brasil são tema de uma audiência pública marcada para esta quinta-feira (22), às 10h, […]

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Áudio: Aplicativo e-Título envia alertas e orientações para votação

20/10/2026 raadvocacia

Neste ano, o aplicativo e-Título passou a enviar alertas oficiais da Justiça Eleitoral com orientações sobre as eleições de 2026. As notificações trazem informações sobre o dia da votação, prazos […]

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Áudio: Pix, criptomoedas e segurança financeira digital estão na pauta

20/10/2026 raadvocacia

O Senado analisa diversas propostas que tratam de operações financeiras realizadas por meio virtual, como as operações via Pix, os investimentos em criptomoedas, e também projetos que regulam as fintechs […]

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Vídeo: Chuvas e ventos fortes mudam local de votação

20/10/2026 raadvocacia

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 554 seções eleitorais mudaram de endereço do primeiro para o segundo turno. Sete municípios em cinco estados diferentes vão escolher prefeito e […]

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Vídeo: TSE pede que eleitor confira endereço de sua seção eleitoral

20/10/2026 raadvocacia

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até 19 de outubro, 554 seções eleitorais mudaram de endereço do primeiro para o segundo turno. A maior parte das mudanças ocorreu […]

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