O cadastro para receber informações sobre a venda de ingressos da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 já está disponível no site da FIFA, a federação internacional de […]
Vídeo: Entenda a MP das dívidas rurais
Já está no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos ou pela redução dos preços das safras. […]
Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração
O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (PLN 5/2026). Conforme o projeto, […]
Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes
Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear crimes patrimoniais e fraudes […]
Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas
Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs). As MPs tratam de créditos extraordinários para a compra […]
Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis provocada pelos conflitos internacionais. As MPs são editadas […]
Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto
A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da […]
Áudio: Regularização simplificada de lotes de igrejas segue para a CCJ
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou quarta-feira (15) um projeto de lei que permite que instituições religiosas, de assistência social e entidades sem fins lucrativos regularizem seus terrenos por […]
Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes
Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá eleger dois senadores, em […]
Áudio: Plenário aprova critérios para parcerias entre escolas e pontos de cultura
Seguiu para a sanção presidencial um projeto de lei que define critérios para parcerias entre escolas e pontos ou pontões de cultura, associações sem fins lucrativos com atividades culturais dentro […]