O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828, de 2024, que amplia as ações atendidas pela Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O texto […]
Marcelo Castro destaca protocolo de relatório sobre o Código Eleitoral na CCJ
Em pronunciamento na quarta-feira (20), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou que protocolou seu parecer sobre o Código Eleitoral (PLP 112/2021) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aprovado na […]
Vídeo: CRE avalia criação de grupos parlamentares – 21/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE debate cristianismo como manifestação cultural – 21/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre o incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar como forma de prevenir a […]
Zequinha Marinho defende aprovação da PEC sobre drogas
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a aprovação da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou posse de qualquer quantidade […]
Contarato exalta os 44 anos do Partido dos Trabalhadores
Os 44 anos de existência do Partido dos Trabalhadores (PT), completados em fevereiro, foram registrados pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) no Plenário. Em pronunciamento na quarta-feira (20), o parlamentar capixaba […]
Vídeo: PEC sobre drogas: Plenário realiza segunda sessão de discussão
O Plenário do Senado fez nessa quarta-feira (20) a segunda das cinco sessões de discussão da PEC sobre Drogas, necessárias para que a proposta seja votada em primeiro turno. Aprovada […]
Áudio: Saúde mental de mulheres policiais é tema de debate no Senado
A senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitou e presidiu a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (20), sobre a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública […]
Senadores votarão urgência para marco legal das startups após Semana Santa
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, solicitou durante sessão do Plenário, nesta quarta-feira (20), que ficasse para a próxima semana a votação da urgência para o […]