O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto (PLC 42/2017) que assegura a assistência no Sistema Único de Saúde a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares. A proposta […]
Áudio: Comissão aprova que corte de árvore feito para evitar acidente não seja crime
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a proposta da Câmara do Deputados (PL 542/2022) que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para estabelecer que não […]
Veneziano destaca centenário de livro e visita de ministro a Campina Grande
Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (20), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o centenário do livro A Paraíba e seus problemas, de autoria de José Américo de […]
Adiada votação do projeto que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar
O Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei da Câmara que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. O texto, que tramita em regime […]
Áudio: Juízes, procuradores, policiais e militares só serão candidatos se pedirem demissão
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório do Código Eleitoral (PLP 112/2021). Segundo ele, o projeto reúne sete leis sobre o tema […]
Parlamentares discutem acordo entre Mercosul e EFTA
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul fará na quinta-feira (21) reunião para discutir as relações entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A reunião, marcada […]
Marcos Rogério critica indiciamento de Bolsonaro por suspeita sobre cartão de vacina
Em pronunciamento no Plenário, o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou alguns colegas por celebrarem o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela falsificação do certificado de vacinação contra covid-19. O senador […]
Senado fará sessão especial pelos 50 anos da Codevasf
O cinquentenário da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) será comemorado em sessão especial do Senado, em data a ser agendada pela Secretaria-Geral da […]
Projeto que garante cobertura do SUS para paralisia motora volta para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou o projeto que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares, como as distrofias musculares […]
PEC sobre drogas tem segunda sessão de discussão em primeiro turno
A PEC sobre drogas (PEC 45/2023) cumpriu nesta quarta-feira (20) sua segunda sessão de discussão em primeiro turno. Ao todo, serão cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro […]