A proposta (PL 5.984/2019), relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Plenário do Senado. A doença de Fabry é uma patologia rara que pode afetar vários […]
Debatedores defendem aprimoramento da fiscalização das armas de fogo
A regulação efetiva de munições e do porte de armas de fogo é uma tarefa crucial para a segurança pública, visto que o Brasil registra mais de 40 mil mortes […]
Moro diz que não houve justificativa para barrar cidadão português no Brasil
O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), destacou audiência realizada mais cedo na Comissão de Segurança Pública (CSP). Na reunião, foi ouvido o diretor de […]
Áudio: Senado amplia apoio escolar para pessoas com deficiência
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 953/2022), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que aumenta o número de trabalhadores que ajudam as pessoas com deficiência […]
Áudio: Contrato com poder público pode ser revisado em caso de calamidade, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto de lei que permite a repactuação de contrato entre o poder público e organizações da sociedade civil em casos de inviabilidade de seu […]
Áudio: Paim é eleito vice-presidente e Mara será relatora da comissão sobre migrações
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados foi instalada nesta terça-feira (19) e elegeu como presidente o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que destacou a importância da comissão no […]
Senado aprova sessão solene em homenagem aos médicos
O Senado irá realizar sessão solene para homenagear os médicos brasileiros. Aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (19), o requerimento (RQS 49/2024) foi apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que é […]
Áudio: Programa Nova Indústria Brasil será debatido em audiência pública
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou requerimento (REQ 4/2024 – CDR) do senador Beto Faro (PT-PA) para promoção de audiência pública sobre o programa Nova Indústria Brasil […]
Áudio: Segue para Câmara proposta que cria Política Nacional de Economia Circular
O Senado aprovou o projeto de lei da Comissão de Meio Ambiente (CMA) que cria a Política Nacional de Economia Circular (PL 1874/2022). A ideia é estimular o uso consciente […]
Áudio: Senado regulamenta profissão de musicoterapeuta
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta (PL 6.379/2019). Relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta estabelece os requisitos para […]