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Regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta vai à sanção

19/03/2024 raadvocacia

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para […]

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Senado fará sessão especial pelos 40 anos das Diretas Já

19/03/2024 raadvocacia

Os 40 anos do movimento Diretas Já serão lembrados em sessão especial do Senado, em cumprimento a requerimento (RQS 72/2024) aprovado em Plenário nesta terça-feira (19). A data da homenagem […]

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Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry segue para sanção

19/03/2024 raadvocacia

A doença de Fabry, patologia rara que atinge vários sistemas do organismo, passará a ter um dia de conscientização no calendário nacional. O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o PL […]

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Áudio: Plenário inicia discussão de PEC que criminaliza porte e posse de drogas

19/03/2024 raadvocacia

O Senado realizou nesta terça-feira (19) a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, de iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A proposta considera […]

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Aprovada urgência para o plano integrado de combate à violência contra mulheres

19/03/2024 raadvocacia

Os senadores aprovaram requerimento de urgência para o projeto de lei do plano integrado de combate à violência contra mulheres (PL 501/2019). Com isso, a proposta será incluída na pauta […]

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Senado aprova Política Nacional de Economia Circular; texto vai à Câmara

19/03/2024 raadvocacia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o objetivo de estimular o uso […]

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Áudio: Cota para mulheres em conselhos de empresas públicas será votada na CCJ

19/03/2024 raadvocacia

As empresas públicas, como a Caixa Econômica Federal e os Correios, ou de economia mista, como a Petrobras, devem reservar 30% das vagas em seus conselhos de administração a mulheres. […]

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Aprovado voto de louvor para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo

19/03/2024 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), um voto de louvor para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O requerimento para o voto (RQS 186/2024), assinado por 29 senadores, […]

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Plínio pede asfaltamento da BR-319, principal ligação terrestre do Amazonas

19/03/2024 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o urgente asfaltamento da BR-319, principal ligação terrestre entre o Amazonas e o resto do país. Segundo […]

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Oposição critica abordagem da PF a português antes de ato pró-Bolsonaro

19/03/2024 raadvocacia

Senadores da oposição criticaram a abordagem da Polícia Federal a um cidadão português que veio ao Brasil para acompanhar uma manifestação de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em São Paulo, […]

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