O título de propriedade de imóvel adquirido por meio do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida será registrado em nome da mulher ou transferido a ela em caso […]
Áudio: Finalizada na CAE votação de novas regras para rastrear ouro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei (PL 836/2021) com novas regras para aprimorar a rastreabilidade do ouro extraído no Brasil. […]
Computador apreendido será encaminhado a escola pública, decide CE
Foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta terça-feira (19), projeto que estabelece que aparelhos com acesso à internet, como computadores e celulares, apreendidos ou tomados pela Justiça […]
Áudio: Servidor público poderá se tornar MEI
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a permissão (PL 2332/2022) para que servidores públicos atuem como microempreendedores individuais (MEI). A proposta é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue para […]
Comissão debaterá síndrome de Down e campanha da ONU contra o capacitismo
A Comissão de Esporte (CEsp) realiza nesta quinta-feira (21) audiência pública sobre a conscientização do Dia Internacional da Síndrome de Down e sobre a campanha Chega de estereótipos, abaixo o capacitismo, […]
Vai à Câmara criação do dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio
O Brasil poderá adotar no calendário nacional o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A Comissão de Educação (CE) aprovou, […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 19/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Dia Nacional da Igualdade Salarial é aprovado pela Comissão de Educação
Avançou no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Igualdade Salarial e reforça a efetividade da lei que assegura maior igualdade salarial entre mulheres e homens. […]
Cota para mulheres em conselhos de estatais é aprovada pela CAE
Projeto que reserva às mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (19). A proposta […]
Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito […]