A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que dá o nome de Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente à passagem sobre o Rio Jaguaribe, em Aracati (CE). Se […]
Vídeo: Ao vivo: CSP ouve diretor da PF sobre retenção de português em aeroporto – 19/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE aprova transferência à viúva de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) determinando que, em caso de morte do marido ou companheiro, a propriedade do imóvel […]
CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação
Foi descartado pela Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), o projeto de resolução que estabelece a alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com energia elétrica […]
Maior controle sobre o comércio de ouro vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19), em turno suplementar, projeto de lei que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o transporte […]
Permissão para que servidor público seja microempreendedor avança
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que permite aos servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuarem como microempreendedores individuais (MEI). A proposta, do […]
Vídeo: CAE analisa regras ambientais mais rígidas para a mineração do ouro – 19/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE analisa inclusão de profissionais de apoio em todos os níveis educacionais – 19/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Série 200 Anos: A atuação do Senado na elaboração de leis com impacto na economia
A série “200 Anos” destaca a participação do Senado em momentos importantes da história do país. A Câmara Alta do Parlamento completa 200 anos na próxima segunda-feira (25). Neste episódio, […]
Vídeo: Ao vivo: CDR examina inclusão de critérios sustentáveis em fundos constitucionais – 19/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)