A Braskem foi multada 11 vezes, ao longo dos anos, por não atender a várias exigências, disseram depoimentos desta terça-feira (12). Mas o total das multas somou apenas R$ 40 mil. […]
Vídeo: CAE debate aumento no salário mínimo de médicos e dentistas – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Multas à Braskem somaram R$ 40 mil, diz diretor-geral da ANM à CPI
Integrantes da CPI da Braskem criticaram, nesta terça-feira (12), a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na fiscalização da extração mineral em Maceió (AL) que causa afundamentos em bairros […]
CAE rejeita emenda a projeto de recursos de fundos de desenvolvimento
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acatou nesta terça-feira (12) parecer da senadora Teresa Leitão (PT-PE), contrário à emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei complementar que permite o […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CPI: diretor da ANM admite uso de relatórios da Braskem na fiscalização
O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que há indícios de que a Agência Nacional de Mineração (ANM) não tenha fiscalizado como deveria a atuação da Braskem em […]
Áudio: Novas regras para rastreabilidade do ouro seguem para a Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 836/2021, que estabelece com novas regras para aprimorar a rastreabilidade do ouro extraído no Brasil. A votação […]
Inclusão de tratamento para diabetes do tipo 1 em planos de saúde passa na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que inclui tratamentos para pessoas com diabetes do tipo 1 entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados. […]
Borda da Mata é a Capital Nacional do Pijama, aprova CE
O município de Borda da Mata, em Minas Gerais, poderá ser reconhecida com o título de Capital Nacional do Pijama. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 5.301/2023, […]
Registro de profissionais de estética como MEI vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que cria classificações específicas para os serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, […]