A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que cria o dia nacional de combate ao estupro. O PL 5.708/2019 determina que os entes federativos e as instituições públicas […]
Fechamento de manicômios judiciários será tema de debate na CSP
A Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê o fechamento dos manicômios judiciários até agosto será debatida pela Comissão de Segurança Pública (CSP). O requerimento, do senador Sergio […]
CSP aprova critérios para converter prisão em flagrante em preventiva
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024, que estabelece circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva. A proposta […]
Especialistas divergem sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa
A liberação do garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral divide a opinião de parlamentares, representantes da indústria e técnicos da União e dos municípios. Eles participaram de uma audiência […]
CAE aprova assistência no SUS a pessoas com paralisia motora
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças […]
CSP aprova Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de resolução do Senado que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal. O PRS 111/2023, do senador Sérgio […]
Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero
Os últimos dias do mês de outubro poderão ser dedicados à celebração da Semana do Lixo Zero. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto do […]
Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Da Câmara dos Deputados, o texto recebeu parecer favorável […]
Vai a sanção título de Capital da Revolução de 1932 a Cruzeiro (SP)
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que reconhece o município paulista de Cruzeiro como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932. O PL 5.844/2023, […]
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)