Um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), institui no Código Penal o crime de violência psicológica em realidade virtual. O PL 261/2024 prevê reclusão de um […]
Vídeo: CAE debate comércio e extração ilegal de ouro – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAE debate comércio e extração ilegal de ouro – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CPI ouve dirigentes da Agência Nacional de Mineração – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CI debate garimpo em áreas destinadas a pesquisa – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CI debate garimpo em áreas destinadas a pesquisa – 12/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado participa do maior encontro anual da ONU sobre igualdade de gênero
O Mapa Nacional da Violência de Gênero será apresentado pela coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher, Maria Tereza Prado, na 68ª sessão anual da Comissão sobre a Situação […]
Chico Rodrigues defende prisão para evitar crimes contra a mulher
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na semana passada, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), afirmou que o Brasil vive “uma epidemia […]
Para Girão, cigarros eletrônicos são ‘armas químicas’ contra jovens
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a necessidade de medidas rigorosas para controlar o uso de cigarros eletrônicos no Brasil, especialmente entre jovens […]
Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) votará em reunião na quarta-feira (13), às 9h30, um projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos publicados […]